Ronaldo Tormenta

Ronaldo Tormenta atua em Direito Civil, Imobiliário e Administrativo, com foco em regularização fundiária, propriedade e posse. Assessora questões jurídicas da aquisição, do uso e do desenvolvimento de imóveis.

Foi assessor-chefe da Assessoria Jurídica do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro (ITERJ). O cargo lhe trouxe experiência com as competências administrativas e os procedimentos envolvidos em questões fundiárias, além dos direitos privados sobre os imóveis.

Na regularização fundiária, examina a origem dos direitos, a cadeia documental e a ocupação efetiva do imóvel. Distingue as pendências documentais das providências administrativas e das disputas que precisam ser tratadas para definir os próximos passos.

Também avalia as exigências de uso do solo que podem afetar a destinação do bem. Antes de uma aquisição ou de um novo compromisso, esclarece para o cliente quais direitos estão documentados, o que ainda depende de solução e quais alternativas podem ser consideradas.

Nas negociações imobiliárias, examina a viabilidade jurídica da operação, as condições contratuais e as responsabilidades de cada parte. Identifica os pontos que podem exigir ajustes antes de prosseguir.

Em disputas de propriedade e posse, avalia os documentos e as provas que sustentam a posição do cliente. A escolha entre negociação e medidas contenciosas considera os direitos em discussão, os efeitos sobre o patrimônio, os custos e o tempo envolvidos.

É formado em Direito pela Universidade Candido Mendes.