Atuação Internacional

Assessoramos clientes brasileiros e estrangeiros em investimentos, operações e disputas no Brasil. O trabalho inclui constituição de sociedades, aquisições, contratos, imóveis e questões regulatórias, conforme a necessidade do projeto.

Quando há assessores em outros países, alinhamos os documentos e as providências brasileiras ao cronograma da operação e às exigências das demais jurisdições.

Coordenamos a due diligence, a negociação dos instrumentos e as condições de assinatura e fechamento com os escritórios responsáveis pelas demais jurisdições. Definimos as atribuições de cada equipe e acompanhamos pendências que possam afetar mais de uma etapa da operação.

A atuação societária inclui acordos de investimento e aquisição, direitos de sócios, governança e questões de mercado de capitais. A experiência de Filipe Thompson em operações internacionais, adquirida em escritórios de grande porte e atuação transnacional, integra essa assessoria.

A cooperação também se estende a litígios e arbitragens com partes, contratos, provas ou ativos em diferentes países. O MFA conduz a frente de Direito brasileiro e pode articular a atuação dos assessores estrangeiros envolvidos.

Conforme a demanda, o trabalho pode envolver medidas judiciais de apoio, cooperação jurídica internacional e questões relativas ao reconhecimento e à execução de decisões judiciais ou arbitrais. A estratégia considera os procedimentos cabíveis em cada jurisdição e a coordenação das medidas necessárias.

Trabalhamos com escritórios correspondentes independentes no Brasil e no exterior, conforme a especialidade e a jurisdição exigidas pelo assunto. Cada escritório responde pela orientação que presta; a coordenação define as entregas, os prazos e a comunicação entre as equipes e com o cliente.

O MFA assessora a utilização de documentos estrangeiros em operações e atos jurídicos no Brasil, examinando sua eficácia, os poderes de representação e os requisitos aplicáveis ao negócio. A orientação abrange apostilamento ou legalização consular, tradução juramentada e registros, quando exigidos, para que procurações, atos societários e outros instrumentos atendam às condições jurídicas da operação.