A atuação abrange contratos de desenvolvimento e licenciamento de software, serviços em nuvem e fornecimento de soluções digitais. Escopo, níveis de serviço, propriedade intelectual, continuidade e transição entre fornecedores precisam refletir o projeto. Em investimentos e aquisições, a análise considera a titularidade dos ativos tecnológicos e as dependências contratuais da empresa.
Em inteligência artificial e automação, a assessoria examina condições de uso, direitos sobre dados e conteúdos, entregas dos fornecedores e mecanismos de supervisão. A avaliação jurídica pode apoiar a seleção de ferramentas e a definição de regras internas, em coordenação com a análise técnica e, quando houver dados pessoais, com a prática de privacidade.
Plataformas e serviços digitais também exigem atenção às relações com usuários, ao Marco Civil da Internet e às exigências regulatórias. O escopo inclui termos de uso, análise de responsabilidades e questões sobre conteúdo e prova digital. Em controvérsias tecnológicas, a estratégia articula os aspectos contratuais, regulatórios e processuais do caso.
Frentes de Atuação
- Software, serviços em nuvem e contratos de tecnologia.
- Inteligência artificial, automação e governança de uso.
- Ativos tecnológicos e propriedade intelectual em transações.
- Plataformas digitais, termos de uso e regulação.
- Controvérsias tecnológicas e prova digital.
Na Prática
O que merece atenção jurídica na contratação de tecnologia?
Além do preço, a análise examina escopo, licenças, propriedade intelectual, uso de dados, responsabilidades e condições de saída. Em soluções de inteligência artificial, a definição de usos permitidos e de quem responde pelas decisões precisa acompanhar a realidade do produto e da operação.
Para a Primeira Conversa
Explique o produto ou serviço, seu uso pretendido, os fornecedores e as informações envolvidas. Indique se a demanda está na contratação, no desenvolvimento, na exploração de um ativo ou em uma disputa.
Converse com o escritório.