A consultoria aborda a interpretação das normas aplicáveis e a avaliação de alternativas para operações recorrentes ou projetos. A análise relaciona a estrutura jurídica à execução econômica, aos registros contábeis e às obrigações da empresa. Premissas e pontos de incerteza precisam estar claros para que a administração possa comparar as opções disponíveis.
Em aquisições, reorganizações e negócios imobiliários, a revisão tributária identifica questões que podem afetar a estrutura e a distribuição de responsabilidades. O trabalho pode incluir due diligence, análise de contingências e cláusulas sobre passivos fiscais. A coordenação com as equipes societária e contábil permite verificar a consistência entre o desenho da operação e sua implementação.
Nas fiscalizações e disputas, a atuação compreende a organização de documentos, a resposta a exigências e a defesa em processos administrativos e judiciais. A avaliação de alternativas considera a matéria discutida, a prova disponível e os efeitos financeiros informados pelo contribuinte. Mudanças legislativas relevantes para o caso são examinadas conforme a atividade e o período a que se referem.
Frentes de Atuação
- Consultoria e análise de estruturas e operações tributárias.
- Due diligence e contingências fiscais em transações.
- Revisão de cláusulas de responsabilidade tributária.
- Acompanhamento de fiscalizações e respostas a exigências.
- Contencioso tributário administrativo e judicial.
Na Prática
Como se articulam o consultivo e o contencioso tributário?
O consultivo examina as normas, os registros e as alternativas para a operação. O contencioso trata de exigências, fiscalizações e disputas administrativas ou judiciais. A leitura conjunta permite avaliar contingências e os efeitos das decisões sobre contratos, caixa e responsabilidades.
Para a Primeira Conversa
Indique o tributo, a operação ou exigência, o período envolvido e os prazos em curso. Documentos fiscais, contábeis e contratuais são avaliados com os profissionais responsáveis por esses registros.
Converse com o escritório.