O diagnóstico considera a atividade, o porte, a estrutura de governança e a exposição da empresa a riscos jurídicos e regulatórios. O mapeamento desses riscos orienta programas de integridade, planos de ação, códigos de conduta e políticas de gerenciamento de riscos. Prioridades, responsabilidades e prazos são definidos com as equipes envolvidas, para que as medidas possam ser implementadas e revistas conforme o negócio se transforma.
Nos mercados financeiro e de capitais e nas contratações públicas, a assessoria considera o enquadramento de cada organização e as normas aplicáveis à sua atividade. O trabalho abrange políticas de prevenção à corrupção, conflitos de interesses, relacionamento com agentes públicos, diligência de terceiros, divulgação de informações e negociação de valores mobiliários. Inclui também prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo e da proliferação de armas de destruição em massa, conforme as obrigações de cada participante.
Conselheiros, diretores e gestores recebem orientação para aplicar as políticas, documentar decisões e lidar com situações que exigem avaliação jurídica. Acompanhamos a execução dos planos, a revisão de controles e as mudanças regulatórias, em articulação com as áreas internas e os demais especialistas envolvidos. Treinamentos, indicadores e relatórios ajudam a identificar falhas, atribuir medidas corretivas e levar os temas relevantes à administração.
Estruturamos canais de denúncia e procedimentos de recebimento, triagem e apuração de relatos. Investigações internas e respostas a incidentes são conduzidas com atenção ao sigilo profissional, à proteção de dados, à preservação lícita de evidências e à proporcionalidade das medidas. O tratamento considera acesso restrito às informações, imparcialidade, proteção contra retaliação e os direitos das pessoas envolvidas. A avaliação jurídica orienta as medidas corretivas e as comunicações às autoridades que sejam cabíveis ou exigidas.
Frentes de Atuação
- Elaboração, implementação e revisão de programas de compliance e planos de integridade.
- Políticas de gerenciamento de riscos, matrizes de responsabilidades, controles e planos de ação.
- Códigos de conduta e políticas anticorrupção, de conflitos de interesses, brindes e hospitalidades.
- Políticas de divulgação de informações e negociação de valores mobiliários, conforme o regime aplicável.
- Políticas de conformidade e de prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo e da proliferação, conforme a atividade.
- Integridade em licitações e contratos públicos, relacionamento com agentes públicos e diligência de terceiros.
- Orientação a conselheiros, diretores e gestores e treinamentos para as equipes.
- Estruturação de canais de denúncia, triagem de relatos e procedimentos de proteção contra retaliação.
- Investigações internas, resposta a incidentes, medidas corretivas e avaliação de comunicações às autoridades.
- Acompanhamento dos programas, revisão jurídica de controles, atualização de políticas e relatórios à administração.
Na Prática
O programa de compliance se limita à elaboração de políticas?
Não. O trabalho pode abranger diagnóstico, prioridades, implementação, treinamento e acompanhamento. Políticas precisam definir responsabilidades e funcionar na rotina da organização, inclusive no recebimento de relatos, na apuração de fatos e na adoção de medidas corretivas.
Para a Primeira Conversa
Informe o setor, o porte da organização, as atividades reguladas e os controles existentes. Indique se a demanda envolve estruturar um programa, revisar políticas, atender a uma exigência ou lidar com um caso concreto.
Converse com o escritório.