A análise reúne os documentos disponíveis, identifica os atos investigados e delimita as responsabilidades em discussão. O escopo pode envolver matérias fiscais, financeiras e relacionadas à administração pública. A orientação a administradores e equipes precisa distinguir os interesses da pessoa jurídica dos interesses individuais, considerando conflitos de representação.
A defesa acompanha investigações, depoimentos e processos judiciais, incluindo o exame de provas e a preparação das manifestações cabíveis. Pedidos de informação, medidas de busca e outras diligências demandam avaliação de seu objeto e alcance. A organização dos registros deve preservar sua integridade e permitir a compreensão de como cada informação foi obtida.
Questões criminais podem coexistir com procedimentos administrativos e disputas cíveis. A coordenação entre essas frentes considera o uso de documentos, a confidencialidade e os efeitos das posições adotadas em cada procedimento. Na atuação preventiva, a revisão de práticas e decisões empresariais procura identificar exposição penal e orientar medidas compatíveis com as circunstâncias examinadas, sem antecipar conclusões sobre responsabilidade.
Frentes de Atuação
- Defesa em investigações e processos criminais empresariais.
- Matérias penais fiscais, financeiras e de administração pública.
- Assessoria a administradores em depoimentos e diligências.
- Avaliação de provas, documentos e exposição penal.
- Coordenação com procedimentos cíveis e administrativos.
Na Prática
Uma investigação da empresa e a defesa de um administrador são a mesma coisa?
Não necessariamente. Os interesses da pessoa jurídica e das pessoas físicas devem ser examinados separadamente, inclusive para identificar conflitos de representação. A estratégia considera os fatos, os documentos e os procedimentos em curso, sem antecipar conclusões sobre responsabilidade.
Para a Primeira Conversa
Informe a natureza da investigação ou solicitação recebida, o órgão responsável, quem foi chamado a se manifestar e os prazos. A avaliação inicial define também os cuidados com representação e preservação de documentos.
Converse com o escritório.