Arbitragem e Contencioso Cível

A atuação contenciosa abrange a análise inicial do conflito, a organização de documentos e a definição das medidas adequadas ao caso. Questões contratuais, societárias, patrimoniais e de responsabilidade civil podem envolver relações que continuam durante a disputa. A avaliação considera a posição jurídica, os fatos disponíveis e as consequências práticas de cada iniciativa, inclusive a possibilidade de uma composição negociada.

Em disputas societárias e decorrentes de operações, o exame alcança acordos de sócios, impasses de governança, declarações e garantias, obrigações de indenizar e ajustes de preço. A análise relaciona a origem do conflito à lógica do contrato e às condições que levaram as partes a contratar. A negociação prévia inclui avaliar concessões possíveis, garantias de cumprimento e efeitos de uma composição sobre outras relações do cliente.

Em processos judiciais, o trabalho acompanha a formulação dos pedidos e das defesas, a produção de provas e a avaliação de recursos e medidas urgentes quando pertinentes. A condução depende de uma leitura consistente dos autos e de comunicação sobre decisões, prazos e próximos passos. A estratégia deve ser revista quando novos fatos ou elementos de prova alteram o cenário.

Na arbitragem, a assessoria compreende a análise e a elaboração de convenções arbitrais, o desenho do procedimento e a representação das partes. A escolha das regras, da sede e dos mecanismos de formação do tribunal merece atenção ainda na contratação. Negociação e mediação também podem integrar a abordagem, conforme o assunto e a disposição das partes, com avaliação dos termos necessários para formalizar e executar eventual acordo.